A LGPD irá afetar vidraceiros e vidraçarias?
Você já deve ter ouvido falar na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), certo? Ela, que já é debatida no Brasil há quase uma década, está valendo desde agosto de 2020 graças a decisão do Senado que antecipou seu vigor em alguns meses.
Como ela afeta diretamente uma infinidade de empresas e pessoas, muitos ficaram em dúvidas sobre quem deveria adotar medidas a respeito da lei. Um dos segmentos onde o questionamento foi muito presente foi justamente o nosso: o setor vidreiro.
Afinal de contas, o que nós temos a ver com a LGPD? Ela afeta vidraceiros e vidraçarias? Se sim, o que deve ser feito para estar de acordo? Neste texto, a Vidramaq responde todas essas questões!
E, se você não foi atrás de entender melhor o assunto ou nem sabe do que estamos falando, não se preocupe; antes de qualquer outra coisa, vamos relembrar o que é a Lei Geral de Proteção de Dados e o que ela institui.
Continue a leitura para saber mais!
O que, exatamente, é a LGPD e o que ela diz?
A Lei Geral de Proteção de Dados é um projeto que foi criado em 2018 e que tem o objetivo de preservar a segurança dos dados das pessoas. Com isso, ela devolve a autonomia de cada um a respeito de suas informações pessoais. Se alguma empresa for utilizar os dados de uma pessoa, independente da finalidade, o detentor desses dados deve ser informado e autorizar o uso. Caso contrário, a empresa está sujeita a sofrer penalizações.
De acordo com o texto original da própria lei, ela “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”.
Uma simples lista de nomes, e-mails e telefones, por exemplo, já faz parte dos dados pessoais descritos na lei. Praticamente todas as empresas mantêm esse tipo de lista. A partir de agora, essas informações só podem ser usadas (e até mesmo guardadas) mediante permissão do detentor.
A lei afeta vidraceiros e vidraçarias?
Na maioria dos casos, sim. Como acabamos de citar acima, qualquer empresa que guarde arquivos de seus clientes precisa se adequar às normas estabelecidas pela LGPD. E vale citar: isso não vale apenas para dados coletados a partir do vigor da lei. Se você já tem dados de clientes da sua vidraçaria armazenados, é necessário entrar em contato com um por um e pedir a permissão.
O mesmo também vale para dados coletados na internet através do seu site. Até mesmo os cookies, aqueles pacotes de dados que ficam registrados no navegador do usuário e que ajudam a identificá-lo e personalizar sua navegação, só podem ser utilizados depois que o usuário permitir.
Portanto, é muito provável que a sua vidraçaria precise, sim, se adaptar à LGPD. Caso contrário, ela pode acabar sofrendo consequências que incluem multas altíssimas, além de ter o nome sujo no mercado. No final das contas, vale muito mais a pena agir com antecedência, não acha?
Se você também tinha dúvidas a respeito da LGPD em vidraçarias, gostou do nosso texto e quer receber mais conteúdo, saiba que nós estamos sempre postando em nossas redes sociais! Para continuar nos acompanhando, siga a Vidramaq no Facebook e no Instagram!